Ser um profissional nas área de engenharia e áreas técnicas, sempre trazem diversas responsabilidades entre elas está a Responsabilidade Penal ou Criminal.
Cabe ao profissional, no exercício de sua atividade, prever todas as situações que possam acontecer a curto, médio e longos prazos, para que fique isento de qualquer penalidade.
Decorre de fatos considerados crimes. Neste campo merecem destaque:
- a – desabamento – queda de construção em virtude de fator humano;
- b – desmoronamento – resulta da natureza;
- c – incêndio – quando provocado por sobrecarga elétrica;
- d – intoxicação ou morte por agrotóxico – pelo uso indiscriminado de herbicidas e inseticidas na lavoura sem a devida orientação e equipamento;
- e – intoxicação ou morte por produtos industrializados – quando mal manipulados na produção ou quando não conste indicação da periculosidade;
- f – contaminação – quando provocada por vazamentos de elementos radioativos e outros.
Essas ocorrências citadas são incrimináveis, havendo ou não lesão corporal ou qualquer dano material, desde que se caracterize perigo à vida ou à propriedade.
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